TERMOS DE USO

Atualizado em 24 de agosto de 2024.

 

Seja bem-vindo ao nosso site https://portekizceders.com.br. Leia com atenção todos os Termos de Uso deste site, encontrados logo abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido pela LUCIANE KOSLU MEI – 21.633.111/0001-05, neste termo representada apenas por “EMPRESA”, que regulamenta os direitos e deveres de todos os que acessam este site, denominado neste termo “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos em lei.

Ao visitar e permanecer neste site, o VISITANTE aceita os termos de uso a seguir. Abaixo são encontradas as cláusulas que são requisitos para acesso e visita deste site https://portekizceders.com.br.

 

  1. OBJETIVO DESTE SITE

Este site foi desenvolvido para divulgar produtos e serviços da microempresa individual LUCIANE KOSLU MEI.

 

  1. SOBRE O ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar este site, o VISITANTE deve ler os Termos de Uso e compreender as suas cláusulas, estando ciente de que os Termos de Uso deste site assim o exigem.

Os Termos de Uso são aplicáveis a todo o VISITANTE deste site.

Ao permanecer neste site o VISITANTE expressa que aceita e compreende todos os Termos de Uso deste site. Caso não concorde com alguma das cláusulas deste site, deve interromper imediatamente a navegação deste.

A empresa responsável por este site se reserva o direito de alterar o teor destes Termos de Uso, sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação. O VISITANTE, ao navegar neste site, deve verificar o conteúdo dos Termos de Uso e a sua data de atualização – que consta no início desta página.

  1. SOBRE O GLOSSÁRIO

Neste Termos de Uso são usadas palavras específicas que nem sempre são do conhecimento de todos os VISITANTES. Assim, para facilitar a sua compreensão destes Termos de Uso listamos abaixo algumas destas palavras:

COOKIES – pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e instalados no navegador do VISITANTE, para melhorar a experiência com a navegação no site.

HIPERLINK: são links que podem ser clicados pelo usuário, redirecionando-o para outra página deste site ou outro externo.

INFOPRODUTO ou PRODUTO DIGITAL: é um produto 100% digital, pode ser um curso composto por videoaulas gravadas, áudio e outros recursos multimídia ou um e-book em formato PDF que se encontram em uma plataforma de cursos que é acessada pelos alunos através de login com senha.

NAVEGAÇÃO: é o mesmo que visitar conteúdo na Internet, permanecer em sites ou acessar páginas.

OFFLINE: quando o site está “fora do ar”, indisponível, não sendo possível o acesso por parte dos VISITANTES ou usuários.

VISITANTE: todo usuário do site, através de qualquer dispositivo (celular, tablet, PC, notebook etc.).

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra usada nestes Termos de Uso por gentileza entre em contato conosco por meio do e-mail lucianekoslu@gmail.com.br

 

  1. SOBRE O ACESSO AO SITE

Este SITE funciona 24 horas por dia, porém eventualmente podem ocorrer interrupções para manutenção, mudança de servidor, falhas técnicas ou outros imprevistos, que podem deixar o site indisponível por temporariamente.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA informará previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

 

  1. SOBRE A LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, porém isso não implica em cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em algumas ocasiões permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

 

  1. SOBRE AS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
  • De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  1. SOBRE TERMOS GERAIS

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem prévio aviso.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

 

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